Política de Privacidade

Termos de Uso e Contrato de Direitos e Responsabilidades

Este Contrato de Direitos e Responsabilidades (Contrato) é baseado nos Valores Centrais do “Bellanys” e determina nosso relacionamento com os usuários. Ao acessar o site “Bellanys”, você concorda com os termos deste Contrato.

1. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os usuários do site fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Estes são alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta:

1.1 O fornecimento de dados pessoais corretos no cadastro de clientes é uma condição necessária para a prestação dos serviços, emissão de notas fiscais e outros deveres com o poder público.
1.2 Estes dados nunca serão vendidos ou cedidos para terceiros, a não ser em caso de exigência legal.
1.3 Você não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no site, nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão.
1.4 Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa prévia permissão.
1.5 Você não deve compartilhar sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança de sua conta.
1.6 Você não deve usar o site se for menor de 16 anos.
1.7 Você deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas.
1.8 Você não deve transferir sua conta para ninguém sem primeiro obter nossa permissão.

2. CONTEÚDO PRODUZIDO PELO USUÁRIO

2.1 Você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo e propriedade intelectual publicado por você ou associado a “Bellanys. Essa termina quando você exclui seu conteúdo de propriedade intelectual ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído.
2.2 Ao excluir um conteúdo, poderá permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

3. SEGURANÇA

Nós empenhamos ao máximo para manter o site seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos de sua ajuda para fazer isso, o que inclui os seguintes compromissos:
3.1 Você não enviará ou publicará de outra forma comunicações comerciais não autorizadas no site.
3.2 Você não coletará conteúdo ou informações de usuários, ou acessará o site de outra forma, usando meios automáticos sem nossa permissão.
3.3 Você não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.
3.4 Você não usará o site para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
3.5 Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento adequado do site.
3.6 Você não facilitará nem incentivará a violação deste Contrato.

4. PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE OUTRAS PESSOAS

Nós respeitamos os direitos de outras pessoas, e esperamos que você faça o mesmo.

4.1 Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no site que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei. Além do respeito a normas jurídicas, aqui também prezamos pelo respeito e regras de boa convivência
4.2 Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações publicadas por você no site se julgarmos que isso viola esta política. O conteúdo poderá ser removido de imediato, marcado como spam (banindo o usuário para sempre do site) ou simplesmente editado.
4.3 Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acredita que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer.
4.4 Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, desativaremos sua conta quando julgarmos apropriado.
4.5 Você não deve usar nossos direitos autorais ou marcas, ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão, sem nossa permissão por escrito.
4.6 Se for coletar informações de usuários, você deverá: obter seu consentimento, deixar claro que é você (e não o site) quem está coletando as
informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.

5. MÓVEL

Ao utilizar o site em aparelhos móveis, lembre-se de que as taxas e os impostos normais de sua operadora são aplicáveis normalmente.
Caso não haja compatibilidade com o seu dispositivo móvel, providenciaremos a devolução integral de seu pagamento, desde que notificados dentro de 30 dias a partir da compra.

6. PAGAMENTOS

6.1 Ao efetuar um pagamento, você concorda com os termos deste Contrato.
6.2 Em caso de insatisfação com o serviço oferecido, a garantia de reembolso permite a devolução do último pagamento realizado, que pode ser creditado diretamente em seu cartão de crédito através do recurso de reembolsos quando aplicável.
O Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7962/13 preveem o “direito de arrependimento em até sete dias”, quando há insatisfação do consumidor ou quando um produto apresenta defeito.
* Desistência em 7 dias: Para desistência do produto, basta você não receber o produto quando nossa logística for entregar na sua casa.
* Desistência em 1 dia útil: Se a desistência ocorrer em até 1 dia útil da compra, entre em contato com contato@bellanys.com.br para cancelarmos imediatamente sua compra.
6.3 Todos os processos de pagamentos são terceirizados para o PagSeguro, empresas independentes. Não temos acesso direto a seus dados financeiros, apenas ao nome e e-mail utilizados na compra. Toda a responsabilidade de segurança da transação é assumida pela empresa PAGSEGURO INTERNET S/A, líder global em pagamentos digitais.
6.4 No caso de serviços que envolvam assinatura mensal, no caso de mudança de seu número de cartão de crédito, é necessário que o novo número seja diretamente informado ao PAGSEGURO INTERNET S/A ou outro meio de pagamento para continuidade de sua assinatura. Caso o meio de pagamento realize tentativas sem sucesso, sua conta pode ser automaticamente
suspensa. Não há garantia de possibilidade de restauração da conta nesses casos. Caso você queira reestabelecer sua assinatura no futuro, será aplicável o novo preço em vigor (ou seja, uma vez iniciada a assinatura com desconto, esse preço é válido durante a duração da assinatura. Caso a assinatura seja interrompida por qualquer motivo e exista interesse em reativar a conta, deverá ser usado o botão atualizado do site com o preço oferecido ao público geral).
6.5 Se você receber códigos promocionais ou links especiais com descontos, seu uso deve ser realizado dentro do prazo de validade e o administrador do site pode remover estes códigos e links a qualquer momento.
6.6 A fim de garantir boa segurança e como nossa responsabilidade pelo sistema, os administradores do site poderão entrar em contato a qualquer momento para solicitar informações a respeito de sua identidade e validade de crédito.
6.7 Podemos cancelar qualquer transação a qualquer momento, principalmente no caso de suspeitas de transações que violam o Contrato.
6.8 Para manter a comunidade de usuários ativa e com confiança interna, reservamos o direito de selecionar nossos clientes. Assim, recusaremos a qualquer momento o seu pagamento ou poderemos realizar o reembolso de seu pagamento já realizado se forem constadas atividades ilegais ou imorais, reclamações constantes de outros usuários a respeito de sua conduta inadequada na área de membros ou qualquer motivo a critério dos administradores do site. O reembolso será realizado através da ferramenta PAGSEGURO INTERNET S/A, e caso haja recusa no aceite do reembolso, o valor pago será doado para uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.
6.9 Podemos entrar em contato direto com a administradora de seu cartão de crédito, com o PAGSEGURO INTERNET S/A ou qualquer outra entidade privada ou pública a fim de solicitar maiores informações sobre sua identidade e crédito.
6.10 Se você tiver suspeitas de que qualquer transação foi realizada sem sua autorização, você se compromete a nos notificar imediatamente por email em contato@bellanys.com.br
6.11 Todos os pagamentos realizados são considerados definitivos após 30 dias. A garantia de reembolso por satisfação é sempre relacionada ao pagamento mais recente realizado
6.12 Caso você contrate qualquer tipo de serviço ou acordo com outros usuários, a responsabilidade é totalmente sua e da pessoa contratada e nós não temos qualquer participação nesses acordos. A decisão em contratar serviços ou realizar qualquer transação entre membros é unicamente feita a critério dos usuários, sendo que nossa participação é apenas em listagem e aproximação de contatos. Nenhuma informação divulgada por nós deve ser  entendida como recomendação de garantia de serviços ou produtos, sendo opiniões editoriais que devem ser sempre interpretadas de acordo com o bom senso e julgamento individual.

7. ALTERAÇÕES

7.1 Nós podemos alterar este Contrato a qualquer momento e você mantém a possibilidade de enviar comentários. Para receber notificações de futuras alterações a esta política por e-mail, envie uma mensagem para contato@bellanys.com.br
7.2 Sempre que uma mudança for realizada, ela será efetiva a contar da data de publicação

8. RESCISÃO

Se você violar o texto ou a essência deste Contrato, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do site para você e pessoas com as quais acreditamos você ser relacionado. Notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para contato@bellanys.com.br.

9. COMUNICAÇÃO

9.1 Podemos enviar comunicações a você ao publicar no site ou enviar por email que foi informado a nós. Os avisos publicados no site ou enviados por email serão considerados recebidos após 24 horas contadas do momento da publicação ou envio.
9.2 A não ser em disposição em contrário, suas comunicações devem ser enviadas a nós por e-mail em contato@bellanys.com.br.

10. DISPUTAS

10.1 A lei brasileira é aplicável a qualquer disputa relacionada ao Contrato. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Balneário Camboriú do Estado de Santa  Catarina, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao Contrato.
10.2 Se alguém abrir uma reclamação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou informações no site, você nos isentará e restituirá da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo as custas judiciais aplicáveis) em relação a essa reclamação.
10.3 Nós tentamos manter o site atualizado, seguro e livre de erros, mas você o usa por sua conta e risco. Nós fornecemos o site no estado em que se encontra sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração. Não garantimos que o site ficará seguro e protegido. O site não assumirá a responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reclamação ou dano, conhecido e desconhecido, decorrente de ou relacionado de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros. Nós não assumiremos a responsabilidade por você por qualquer perda de lucro ou outros danos decorrentes, especiais, indiretos ou acidentais decorrentes de ou em relação a esta declaração ou ao site, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade total decorrente desta declaração ou do site não deverá ultrapassar o montante de cem reais (R$ 200) ou o valor pago por você durante sua utilização do site. A legislação aplicável não pode permitir a limitação nem a isenção da responsabilidade por danos acidentais ou consequentes. Portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. Nesses casos, a responsabilidade do site será limitada ao limite máximo permitido por lei.

11. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS FORA DO BRASIL

Dedicamos todos nossos esforços para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, porém respeitando as leis locais. Você concorda em ter seus dados pessoais transferidos para e processados no Brasil.

Termos de Uso e Serviço

IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE.

Ao acessar este site, você atesta seu conhecimento e concordância com estes termos de uso. Estes termos de uso podem ter alterados a qualquer tempo e sem aviso prévio. A utilização deste site após tais alterações entrarem em vigor constitui seu conhecimento e aceitação das mudanças.

Devolução / Reembolso

O cliente poderá solicitar o reembolso total dos valores pagos no prazo de 07 (sete) dias úteis conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para receber o reembolso, basta enviar um e-mail para contato@bellanys.com.br solicitando o reembolso.

Acesso ao site

Para acessar a este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a empresa acreditar que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a este site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.

Restrições de uso

Você pode utilizar este site para propósitos expressamente permitidos por este site. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da nossa Empresa. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa empresa a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hyperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da nossa Empresa.

Propriedade da Informação

O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa empresa pertence à empresa ou da fonte que forneceu o conteúdo à nossa empresa, e nossa empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito de nossa empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual de nossa empresa. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar este site.

Envios

Por este termo você garante à nossa empresa o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, idéias, desenhos ou outras informações comunicadas à nossa empresa por este site (juntos, denominados agora como “envios”), e incorporar qualquer envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Nossa empresa não será obrigada a tratar nenhum envio como confidencial e pode usar qualquer envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da empresa. Nossa empresa tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade do site.

Aviso Legal

Você entende que nossa empresa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. Nossa empresa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet. O conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela empresa.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não será responsável por qualquer dano eventual, direto, indireto, consequente, especial ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocionais ou similares mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma a responsabilidade de tais danos a terceiros excederá a quantia de R$ 200 ou o valor pago à empresa por tal conteúdo, produto ou serviço do qual a questão tenha sido levantada.

Indenização

Você vai indenizar e isentar a empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores de qualquer violação destes Termos de Uso por você, incluindo o uso do conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as partes isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advogatícios das partes isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

Marcas Registradas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da empresa ou da parte que as disponibilizaram para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas. Informação provida pelo usuário você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

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  • promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade
  • solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
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  • desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou,
  • contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, nossa empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Segurança

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

AO ACEITAR ESTE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.

CONTATO: contato@bellanys.com.br